Marcão anunciou que diverge da decisão do TSE e que vai recorrer aos Tribunais Superiores.
O prefeito e o vice-prefeito de Itupeva, Marcão Marchi (PSD) e Alexandre Ribeiro Mustafá (PSDB), respectivamente, foram cassados após uma decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão plenária realizada na noite de ontem. Os ministros decretaram a execução imediata do acórdão, o que significa que ambos deverão já deixar os cargos públicos. Uma nova eleição será anunciada.
Além da cassação, o prefeito, de acordo com o julgamento, também fica inelegível por oito anos – prazo contado a partir da data da eleição analisada, ou seja, 2016. A inelegibilidade, portanto, vale até outubro de 2024. A pena não foi aplicada a Mustafá.
A cassação foi feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo em ação de investigação judicial eleitoral (Aije) pelo abuso dos meios de comunicação, conduta vedada pelo Artigo 22 da Lei Complementar 64/1990. Ambos se aproveitaram da circulação de um jornal para promover a candidatura da chapa. O aparelhamento de um jornal gratuito de ampla circulação para financiar campanhas elogiosas em favor de um candidato que possui ligação com a publicação caracteriza abuso dos meios de comunicação social e gera cassação do mandato.
Nota:
Marcão anunciou que diverge da decisão do TSE e que vai recorrer aos Tribunais Superiores.
Em nota, o prefeito Marcão Marchi disse “Recebemos, com muita serenidade, a decisão proferida pelo C. TSE na data de hoje.
Divergimos do resultado, vamos discutir e revertê-lo, dentro dos recursos inerentes aos Tribunais Superiores, prevalecendo, assim, a vontade do povo de Itupeva já manifestada pelo voto nas eleições.
Por ora, seguimos trabalhando pela cidade de Itupeva, com a mesma dedicação, desde quando assumimos em janeiro de 2017.
Agradecemos a Deus, que sempre abençoou nossos trabalhos, e ao povo pela confiança de sempre.
