Paulo Cupertino foi condenado a 98 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato do ator Rafael Miguel e dos pais dele, João e Miriam Miguel, em 2019. Apesar da pena quase centenária, ele deverá cumprir apenas 30 anos, conforme determina a legislação da época do crime.
O julgamento ocorreu nos dias 29 e 30 de maio no Fórum da Barra Funda, em São Paulo. A condenação por triplo homicídio duplamente qualificado foi decidida por júri popular. Segundo o Ministério Público, Cupertino matou as vítimas com 13 tiros por não aceitar o namoro de sua filha com Rafael.
O crime, registrado por câmeras de segurança, ocorreu na porta da casa da jovem. Após os disparos, Cupertino fugiu e ficou foragido até maio de 2022, quando foi preso.
Apesar da pena total de 98 anos, Cupertino poderá deixar a prisão em 2052. Isso ocorre porque, como o crime foi cometido antes do “Pacote Anticrime”, sancionado em dezembro de 2019, a pena máxima aplicável é de 30 anos, conforme o Código Penal da época.
Como já cumpriu três anos, restam 27 anos a cumprir em regime fechado. Segundo especialistas, ele não terá direito à progressão de regime, pois o tempo mínimo exigido para isso ultrapassaria o limite de 30 anos.
A defesa tentou anular o julgamento, mas todos os pedidos foram rejeitados pelo juiz Antonio Carlos Pontes de Souza. A acusação, por sua vez, celebrou a sentença. “É uma decisão justa diante da gravidade do crime”, afirmou o promotor Rogério Zagallo.
A defesa negou o crime durante o julgamento. No plenário, Cupertino afirmou: “Nunca tive conhecimento de Rafael, João e Miriam. Impossível eu ter cometido esse crime.”
