A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Jundiaí apura a denúncia de uma mulher que acusa o padrasto de abusar sexualmente de sua irmã, de 19 anos, portadora de deficiência mental. A jovem, inclusive, estaria grávida de 10 semanas do abusador.
A denúncia foi feita à Polícia Civil neste fim de semana. O acusado, de 44 anos, estaria cometendo os abusos há pelo menos três anos e parentes estariam dando remédios à jovem para que ela sofresse um aborto. Eles também planejariam ajudá-lo a fugir para outro estado.
De acordo com a denunciante, sua irmã reside com a mãe e o padrasto, e uma mensagem recebida pela declarante deu conta dos supostos abusos que a jovem estaria sofrendo.
Para confirmar a suspeita, disse que resolveu levar a irmã ao Hospital Universitário e, ali, exame constatou que ela estava, de fato, grávida, com a gestação estando na décima semana.
A denunciante informou ter apurado, ainda, que a gravidez era de conhecimento dos parentes de seu padrasto, que teriam dado medicamento abortivo para jovem, além de tentar ajudar o homem, de 44 anos, a fugir. Ele deixaria a residência, rumo a outro estado, em um Fiat Palio.
O caso foi registrado no Plantão Policial como averiguação de estupro de vulnerável e encaminhado para a DDM, considerada unidade especializada da Polícia Civil e coordenada pela delegada Rúbia Braz Scarpa Fleming (investigadora-chefe Lilian Picchi).
Se confirmado o crime, o padrasto pode pegar uma pena de até 15 anos de reclusão, conforme prevê o artigo 217-A do Código Penal, que dá a seguinte redação: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”.
De acordo com o parágrafo primeiro da norma, “incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”.
