O sonho de obter o passaporte europeu se transformou em frustração para Ricardo Nerrasti Mezzadri, morador de Jundiaí (SP), que perdeu cerca de R$ 40 mil em um processo de reconhecimento de cidadania italiana. A promessa foi feita por uma empresa de consultoria migratória que, após anos de atrasos e erros, simplesmente deixou de responder.
Ricardo iniciou o processo há cinco anos, mas conta que, desde o início, enfrentou problemas com a empresa contratada. “Eles erravam coisas básicas, como nomes e documentos, e o processo foi interrompido várias vezes. Em 2023, pararam de me dar qualquer retorno”, relata.
A situação vivida por Ricardo está longe de ser isolada. Dados do Procon-SP mostram que os registros de reclamações contra empresas que prestam esse tipo de serviço cresceram de forma alarmante. Somente entre janeiro e maio de 2025, foram 55 queixas formais, contra sete no mesmo período de 2024 — um aumento de quase oito vezes.
O diretor do Procon, Marcelo Canale, alerta que o consumidor tem direitos mesmo diante da não entrega do serviço. “Se a empresa não cumprir o que foi contratado, deve devolver parte do valor pago. O cliente pode solicitar abatimento proporcional e, se necessário, acionar a Justiça”, explica.
Segundo especialistas, mudanças nas regras da cidadania italiana também podem ter influenciado na interrupção de diversos processos. “Antes, o reconhecimento podia ser feito até mesmo por descendentes de tataravôs italianos. Agora, a legislação está mais restritiva e só permite o direito a quem tem pai ou avô nascido na Itália”, esclarece Andrea Capelli, especialista no tema.
Quando há denúncia ao Procon, a empresa é notificada e tem dez dias para apresentar resposta. Caso a resposta seja insatisfatória, o consumidor pode optar por uma audiência de conciliação ou levar o caso diretamente ao Judiciário.
A equipe de reportagem tentou contato com a Aquila Global Group, empresa citada por Ricardo, mas até o momento não houve retorno.
