Justiça autorizou o procedimento, mas hospital disse que não tinha protocolo para realizar a retirada do feto
A menina de 10 anos que engravidou após ter sido estuprada — o principal suspeito é o tio — teve o pedido de realização do aborto negado pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A informação é do portal UOL.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) autorizou, na última sexta-feira (14), a realização do procedimento. No entanto, fontes da Secretaria de Saúde do Espírito Santo (Sesa) disseram ao UOL que o hospital não tem protocolo para realizar o procedimento.
O principal empecilho seria o avanço da gestação. Informações iniciais davam conta que a garota estava grávida de 3 meses. No entanto, a informação atual é que ela estaria com 22 semanas de gravidez, mais de cinco meses.
O canal de TV Globonews mencionou um ofício assinado pelos médicos, em que eles afirmariam que o tempo de gestação não está amparado na legislação vigente sobre aborto no Brasil.
Na decisão judicial que permitiu a interrupção da gravidez, o juiz Antônio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e Juventude da cidade de São Mateus, no Espírito Santo, entendeu que é legítimo o aborto em casos de gravidez decorrente de estupro, risco de vida à gestante e anencefalia fetal.
Diante da negativa do hospital, a menina viajou para outro estado, que não foi revelado, onde fará o procedimento. Ela está acompanhada de uma assistente social da Sesa e de um parente.
Ao UOL, a Sesa não comentou oficialmente a negativa do hospital e disse, por meio de nota, que a garota foi acolhida pelos serviços de saúde e assistência e que está acompanhando o caso. A secretaria argumentou também que o processo corre em segredo judicial. A Ufes também não comentou.
Cronologia do caso
O caso veio à tona no dia 8 de agosto, quando a menina foi atendida em uma hospital do município de São Mateus, onde a gravidez foi confirmada após a realização de exames.
A Justiça expediu um mandado de prisão preventiva contra o tio da garota, de 33 anos, na última quarta-feira (12), mas ele está foragido, de acordo com o jornal A Gazeta. A criança disse à polícia que ela era abusada desde os 6 anos de idade.
A discussão se a Justiça deveria ou não autorizar o aborto tomou as redes sociais nos últimos dias. Diante da repercussão, o TJES afirmou que a decisão seria técnica, com base na legislação, e “sem influências religiosas, filosóficas, [e] morais”.
“Todas as hipóteses constitucionais e legais para o melhor interesse da criança serão consideradas por parte deste Juízo no momento de decidir a demanda, valendo destacar que este órgão se pauta estritamente no rigoroso e técnico cumprimento da legislação vigente, sem influências religiosas, filosóficas, morais, ou de qualquer outro tipo que não a aplicação das normas pertinentes ao caso”, disse o tribunal, em nota.
