A Marinha do Brasil anunciou, nesta quarta-feira (4), a expulsão do suboficial Marco Antônio Braga Caldas, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Caldas já estava na reserva, condição equivalente à aposentadoria no meio militar.
Ele é o primeiro militar a ser excluído das Forças Armadas em decorrência de condenação relacionada aos ataques às sedes dos Três Poderes.
A medida foi tomada após análise do Conselho de Disciplina da Marinha, responsável por julgar condutas incompatíveis com os valores da instituição. Ao final do processo, o colegiado decidiu pela “exclusão a bem da disciplina do militar da situação de inatividade”.
De acordo com o regulamento militar, o Conselho Disciplinar é composto por cinco integrantes e atua em casos de condenações na Justiça comum que envolvam militares.
O STF determinou o início do cumprimento da pena em dezembro de 2024. Atualmente, Caldas cumpre a sentença em um quartel da Marinha, mas com a expulsão, ele deverá perder o direito à prisão especial.
