O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou, nessa sexta-feira (19), que o outdoor instalado em Comodoro, a 677 km de Cuiabá, e associa a esquerda e o candidato à presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva, ao aborto e à criminalidade, seja retirado em até 24 horas.
Segundo o TRE, o responsável pela organização da vaquinha que custeou a instalação do painel, Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, ex-vereador e funcionário público do município, e o dono da empresa que realizou o serviço, Eliekson dos Santos de Jesus, também ex-vereador.
O Ministério Público Eleitoral diz que o outdoor contém propaganda eleitoral em apoio ao candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PL), o que é proibido pela legislação eleitoral. O documento cita que qualquer propaganda em outdoor é irregular.
“É vedada a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil”, diz trecho da denúncia.
Conforme o MPE, o painel transmite a mensagem de que o presidente Jair Bolsonaro é mais apropriado ao cargo.
“Nesse panorama, denota-se claramente que a mensagem disseminada no outdoor propaga e associa fatos e características que disfarçadamente revelariam motivos para conclusão de que o candidato Jair Bolsonaro é mais apto ao cargo em disputa que o candidato Lula. Logo, a ideia que se busca difundir no outdoor caracteriza claramente propaganda eleitoral”, diz o documento.
Na decisão, o juiz determinou que o grupo, que assina o outdoor como “amigos e conservadores”, e a empresa retirem a propaganda no prazo de 24 horas. Em caso de descumprimento, o juiz determinou que a Secretaria de Limpeza Urbana de Comodoro e a força policial removam o painel.
Oliveira informou que não foi notificado pela Justiça e que não iria se manifestar. Já Jesus atendeu a ligação do portal e pediu que retornasse depois – ele não atendeu mais as tentativas de contato.
