Bloqueio do Telegram no Brasil é determinado por Alexandre de Moraes, do STF
O ministro do STF Alexandre de Moraes, determinou que as “plataformas digitais e provedores de internet” tomem medidas para impedir o uso do Telegram no país. Segundo a decisão, o Telegram deve ser bloqueado, ou seja, deixar de funcionar em todo território nacional de imediato, assim que as empresas forem notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A decisão de Moraes é uma resposta a um pedido da Polícia Federal, que acusa o mensageiro de adotar uma postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países. A solicitação tem como foco coibir a proliferação de conteúdos criminosos, que circulariam livremente pelos grupos e canais do Telegram.
Moraes afirma que a plataforma mostra “total desprezo à Justiça brasileira”, pois deixou de atender a comandos judiciais em várias ocasiões. Moraes lembrou que o aplicativo opera no território brasileiro sem indicação de representação legal, o que seria incompatível com a “ordem constitucional vigente”.
Empresas que desobedecerem à decisão ficarão sujeitas a multa de R$ 100 mil por dia. Não está claro a partir de quando as companhias telefônicas e serviços de internet poderão ser punidos, já que levará algum tempo até o acesso ser interrompido de fato.
