Itupeva passará a contar com o Selo Verde, uma nova certificação voltada a reconhecer e incentivar práticas sustentáveis em empreendimentos do município. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal na sessão da última terça-feira (17), por meio do Projeto de Lei nº 1.806, elaborado pela Prefeitura.
A iniciativa busca valorizar ações voltadas à preservação ambiental, ao uso consciente dos recursos naturais e à promoção da qualidade de vida. Poderão pleitear o Selo Verde empresas, comércios, indústrias, propriedades agrícolas e empreendimentos habitacionais licenciados e que atendam aos critérios de sustentabilidade definidos na legislação.
A certificação será dividida em quatro categorias: Habitacional, Industrial, Comércio e Serviços, e Agrícola.
Entre os requisitos para a obtenção do selo estão: gestão eficiente de água e energia, descarte correto de resíduos, ações de conservação ambiental, ampliação de áreas verdes e desenvolvimento de projetos sociais e ambientais. Para ser aprovado, o empreendimento deve atingir pelo menos 75% da pontuação total e alcançar um desempenho mínimo em todos os critérios avaliados.
Segundo o secretário de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente, Pedro Neto, o programa está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, como o acesso à água potável e saneamento, energia limpa, cidades sustentáveis e combate às mudanças climáticas.
“Além de promover o reconhecimento público das empresas responsáveis, o Selo Verde também poderá facilitar processos de licenciamento e atrair novos investimentos sustentáveis para a cidade”, afirmou o secretário.
A certificação terá validade de três anos e poderá ser renovada. Os empreendimentos certificados poderão utilizar a logomarca oficial do Selo Verde em suas ações de divulgação.
