Em uma tentativa de reaproximação entre o governo federal e o Congresso Nacional, autoridades dos dois Poderes se reuniram na noite de terça-feira (8), em Brasília, para discutir o futuro da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Apesar do diálogo, o encontro terminou sem avanços concretos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou a intenção de buscar respaldo do Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a legalidade do decreto que aumentava a cobrança do IOF, medida que foi rejeitada pelo Congresso no fim de junho. Já o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que o clima entre os parlamentares é desfavorável a qualquer aumento de impostos. Segundo ele, o foco deve ser a contenção de gastos, e não a criação de novas fontes de arrecadação.
Além de Haddad e Motta, participaram da reunião nomes importantes da base governista, como a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Também esteve presente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.
O tema voltou à pauta após o decreto presidencial que previa o aumento da alíquota do IOF ser derrubado pelo Legislativo, com forte resistência na Câmara e aprovação simbólica no Senado. Diante da derrota política, o governo acionou o STF para tentar reverter a decisão. O ministro Alexandre de Moraes, no entanto, suspendeu tanto o decreto quanto a votação no Congresso, o que, na prática, impediu a cobrança da nova alíquota, frustrando os planos da equipe econômica.
Com a decisão judicial, a arrecadação de julho deve sofrer impacto negativo. Em junho, com a alíquota mais elevada ainda em vigor, o governo arrecadou cerca de R$ 8 bilhões com o IOF — o maior valor registrado para o imposto em um único mês desde 2005. A previsão é de que a arrecadação de julho seja reduzida em aproximadamente R$ 2 bilhões com o retorno das alíquotas anteriores.
Nesta quarta-feira (9), Hugo Motta e Davi Alcolumbre devem se reunir com os principais líderes partidários para relatar os pontos discutidos no encontro com o governo. Apesar da abertura ao diálogo, ainda não há perspectiva de acordo.
“Sabemos que o governo enfrenta desafios fiscais, mas a maioria do Congresso prefere priorizar a redução de despesas, em vez de aumentar a carga tributária”, afirmou Motta após a reunião.
