O Google foi condenado pela 4ª Câmara de Direito Privado de São Paulo a indenizar em R$ 15 mil uma mulher de 61 anos que teve sua imagem publicada no Street View, ferramenta do Google Maps, sem autorização. A idosa, que trabalha como diarista, teve uma parte de seu rosto divulgada no endereço da casa onde atua, localizada no Jardim Maria Estela, zona sul da capital paulista.
A mulher alegou ter tentado contato com o Google para remover a imagem, mas não obteve resposta. Diante disso, recorreu à Justiça, que fixou o valor da indenização em R$ 15 mil. Após o processo, a plataforma desfocou a imagem.
O desembargador Enio Zuliani, relator do recurso, destacou que a conduta da empresa não foi razoável e apontou uma violação intolerável ao patrimônio íntimo da cidadã. Ele ressaltou que a imagem surgiu ao buscar a localização do imóvel onde a mulher trabalha, constituindo uma ofensa ao direito de personalidade.
Zuliani enfatizou que a autora não deu consentimento para a reprodução da imagem e exigiu medidas para sua remoção. O desembargador observou que a imagem permaneceu online por pelo menos um ano, colocando a idosa em risco de perder o emprego devido ao possível constrangimento entre colegas de trabalho.
A decisão destaca o risco de exposição da mulher e a identificabilidade do imóvel pelas imagens. O valor de R$ 15 mil foi considerado adequado para mitigar os efeitos da publicação não autorizada.
