Nesta quinta-feira, mais um gato morreu envenenado em um condominio de Itupeva, a denúncia foi feita pela protetora Crys Patinhas no seu perfil nas redes sociais. Até agora o autor dos crimes não foi identificado, qualquer informação, ligue no 190 da Polícia Militar.
O vereador não tem autoridade para fiscalizar o comércio ou tentar descobrir quem esteja vendendo algum produto ilegal , esta é uma atribuiçao da administração pública municipal.
O crime é previsto pelo artigo 32 da lei nº 9.605, com alteração da lei nº 14.064/2020, prevendo pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda. Em caso de morte do animal, a pena pode ser aumentada em ⅓.
Telefones e endereços para denúncia:
• Polícia Militar:190
• Disque Denúncia:181
• IBAMA (no caso de animais silvestres) – Linha Verde: 0800 61 8080 • www.ibama.gov.br/denuncias
• Ministério Público Federal: http://www.mpf.mp.br/servicos/sac
