Desde o início da operação de combate a descontos indevidos no INSS, mais de 1,3 milhão de aposentados e pensionistas já solicitaram o reembolso por cobranças irregulares identificadas em seus benefícios. O sistema para contestação foi aberto há três dias, até esta sexta-feira (16).
A fraude, investigada pela Polícia Federal, envolve o uso não autorizado de dados pessoais para descontar mensalidades de associações diretamente dos pagamentos feitos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estima-se que o esquema tenha desviado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Segundo apurado, cerca de 41 associações foram responsáveis pelos descontos automáticos sem o consentimento dos segurados, que foram cadastrados por meio de assinaturas falsas.
Como solicitar o ressarcimento
Os beneficiários podem fazer o pedido pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. O procedimento é simples:
- Acessar o app ou o portal com login gov.br.
- Selecionar a opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
- Conferir quais associações realizaram os descontos e os valores cobrados.
- Indicar se autorizaram ou não o desconto.
- Informar um celular e e-mail para contato.
- Confirmar a veracidade dos dados e enviar a declaração.
Não é necessário anexar documentos nesta fase inicial.
Após a contestação
As associações têm até 15 dias úteis para comprovar, junto ao INSS, o vínculo com o beneficiário e a autorização para os descontos. Se não conseguirem justificar, o valor será devolvido ao segurado por meio da folha de pagamento.
O presidente do INSS, João Waller, reforça que o ressarcimento será feito diretamente na folha e alerta: “Não informe nada a ninguém, não assine nada, não forneça informações pessoais.”
Notificações e orientações
O INSS notificou aproximadamente 9 milhões de beneficiários afetados exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, sem contato via telefone ou SMS.
O órgão recomenda que apenas quem teve descontos suspeitos acesse o sistema para evitar sobrecarga na plataforma.
Para dúvidas, os segurados podem ligar para o 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h, com menor movimento após as 16h e aos sábados.
Quem não puder pagar eventuais multas relacionadas à fraude pode solicitar isenção, mediante análise judicial.
Alerta contra golpes
O INSS orienta a população a usar apenas os canais oficiais para solicitar reembolso e a desconfiar de contatos que peçam dados pessoais por telefone ou mensagens.
