Policiais militares do 11º Batalhão de Jundiaí, atuando em Itupeva, impediram a fuga para o Piauí de um homem acusado de tentar abusar sexualmente da enteada, uma adolescente de 13 anos.
Mãe e garota prestaram queixa à polícia, dizendo que era costume do homem ameaçá-las. Não informaram, por outro lado, se outras tentativas de estupro foram cometidas pelo homem, que garantiu que fugiria para o Piauí e, por isso, não temia a PM.
Ele, no entanto, não conseguiu fugir a tempo de evitar sua prisão. Foi detido e levado à delegacia local, onde foi autuado em flagrante por ameaça e tentativa de estupro de vulnerável.
Este tipo de abuso é previsto pelo artigo 217-A do Código Penal. De acordo com a norma, pode o condenado receber uma pena de até 15 anos de reclusão.
Já a conduta criminosa é definida como a conjunção carnal ou prática de “outro ato libidinoso contra menor de 14 anos”. Se o ato resulta em lesão corporal de natureza grave na vítima, a pena sobe para até 20 anos, chegando a 30 anos caso ocorra sua morte.
