Mais de 35 mil eleitores de Sorocaba e Jundiaí, no interior de São Paulo, têm até a próxima segunda-feira (20) para regularizar o título de eleitor junto à Justiça Eleitoral. O prazo vale para quem deixou de votar nas três últimas eleições e está com o título em situação irregular.
Em Sorocaba, são 22.185 eleitores nessa condição, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). Desde o último pleito, apenas 585 pessoas compareceram aos cartórios para regularizar a situação. A faixa etária com maior número de faltosos na cidade é a de 25 a 29 anos, com 5.044 eleitores irregulares.
Em Jundiaí, o número de eleitores com título irregular chega a 13.644, sendo que apenas 388 regularizaram o documento desde as eleições. A maioria dos faltosos são homens entre 25 e 29 anos, com ensino médio completo.
Prazo final e consequências
Quem não regularizar o título até segunda-feira terá o documento cancelado. Com isso, o eleitor ficará impedido de:
- Atualizar o CPF;
- Emitir passaporte;
- Tomar posse em cargos públicos;
- Fazer matrícula em instituições públicas, entre outras restrições.
Para resolver a pendência, o eleitor deve:
- Pagar a multa de R$ 3,51 por turno ausente (até R$ 10,53);
- Realizar o procedimento pelo autoatendimento online, aplicativo da Justiça Eleitoral ou via PIX.
O atendimento presencial nos cartórios eleitorais é feito de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, mediante agendamento prévio pelo site do TRE. É necessário apresentar documento oficial com foto.
Casos especiais
- Eleitores que já justificaram a ausência ou pagaram a multa, mas continuam com pendência, devem comparecer ao cartório com comprovantes em mãos para regularizar.
- Pessoas com deficiência que impeça o voto podem solicitar isenção da penalidade, mediante autodeclaração e documentação médica.
- Certidões de óbito podem ser apresentadas por familiares ou representantes de partidos para o cancelamento de título de eleitores falecidos.
