Ofender alguém em rede social é crime e Maria Evangelista, do Ceará, denunciou a pessoa que a atacou. Ela foi à delegacia e, na Justiça, conseguiu uma reparação de R$ 3 mil, que até hoje não foi paga. Ao Fantástico, a agressora se disse arrependida e pediu desculpas.
Neste último domingo (6), a reportagem especial do Fantástico fez um alerta sobre um crime cada vez mais comum: as ofensas em redes sociais. E conversou com pessoas com deficiência que foram vítimas de intolerância e destes ataques de ódio.
No caso delas, há uma lei específica para punir esse tipo de ataque: a Lei Brasileira de Inclusão, de 2015, que pune quem discrimina pessoas em razão da sua deficiência. A pena aumenta quando esse crime é cometido nas redes sociais.
Apesar de já ter quase sete anos, no entanto, a LBI ainda é desconhecida até por quem deveria aplicá-la. Muitas vezes, este tipo de caso é registrado como discriminação, mas com base no Código Penal. E apenas 11 estados brasileiros têm uma delegacia com atendimento voltado apenas para essas vítimas.
“Não é um crime qualquer e é bom que a sociedade saiba disso. A pessoa com deficiência tem que ser respeitada, não pode sofrer nenhum tipo de constrangimento e discriminação”, afirma delegada.
Maria Evangelista, de 40 anos, que nasceu com um afundamento no rosto, foi vítima de ofensas após postar uma foto em uma rede social e procurou a delegacia de sua cidade, Quixeramobim, no sertão do Ceará, para denunciar o crime. O boletim de ocorrência de discriminação pode ser feito em qualquer distrito.
Ela pegou essa foto e só não disse que eu não era filho de Deus, mas o resto elas disseram aí. Tentei me matar. Eu não sou de fazer mal a ninguém. Aí uma pessoa que eu nem conheço, nunca vi na vida, vai pegar uma foto minha? Só por causa desse defeito, aí eles vão e fazem isso comigo? Tenho medo de expor minha imagem de novo”
Após denunciar a agressora à polícia, Maria ganhou, em 2018, o caso na Justiça, em primeira instância. No processo, ela pediu indenização por danos morais e, na decisão, o juiz concedeu uma reparação de R$ 3 mil e afirmou: “A internet não é terra sem lei”.
A mulher condenada a pagar indenização pelas ofensas é Patricia Mirela Sousa. O Fantástico a localizou e ela mandou um áudio como resposta:
“Aprendi bastante com isso. Sofri muito também: ameaças, perseguições – até meu próprio filho. Passei até um tempo sem conseguir emprego pro conta disso. Mas queria dizer que até hoje , eu acho que para o resto da minha vida, eu vou sentir muito por esse episódio. Quero deixar minhas sinceras desculpas”, afirma Patrícia na mensagem.
